A pesca artesanal como patrimônio cultural e espaço de circulação de saberes da ancestralidade: um “museu” aberto, Vigia-Brasil | Artisanal fishing as cultural heritage and as space for circulation of ancestral knowledge: an open “museum”, Vigia-Brazil
DOI: 10.5281/zenodo.10646130 | PDF
The text analyzes artisanal fishing as a cultural work practice and its knowledge in the Beiradão community, located in the city of Vigia, in the Brazilian state of Pará. As cultural heritage it supports a proposal of community-based museology as a method for resistance face the condition of low appreciation in territorial public policies. Ethnographically, there was found a flow of urban fishermen who make use of this modality of fishing. The everyday dynamics of fishing and of the place contribute to inscribe artisanal fishing as the structural axis for this community museum in open space and to recover the preservation of the memory process.
Keywords: Artisanal fishing practices, Cultural heritage, Knowledge, Museum in open space.
Introdução
O texto analisa a pesca artesanal enquanto prática cultural de trabalho e seus saberes, na comunidade Beiradão, localizada na cidade de Vigia de Nazaré, no estado do Pará, Amazônia paraense, um contexto territorial rural/ribeirinho urbano. Resulta de pesquisas que foram feitas entre os períodos de 2013-2019, em movimentos e natureza científica diferentes[1]. Os pesquisadores buscavam, inicialmente, construir aproximações entre práticas de formação acadêmica de estudantes de uma das universidades públicas do Pará e a dinâmica cotidiana de comunidades tradicionais.
Em momentos posteriores, a pesquisa tinha como foco a compreensão de práticas culturais da pesca artesanal que, no contexto territorial de Vigia, está para além de ser uma atividade de trabalho como prática econômica, já que ocupa, no imaginário local, um lugar de destaque no universo cultural de seus moradores, envolvendo aspirações, crenças, valores e significados que só são entendidos no contexto da realidade social da investigação.
A cidade de Vigia de Nazaré, base territorial das pesquisas, foi fundada em janeiro de 1616 e é reconhecida por sua dimensão histórica por meio do símbolo da Igreja de Pedra. Contudo, é a tradicional prática pesqueira que, cotidianamente, dá sentido à sua dinâmica urbana, pois é uma importante contribuição para a economia local por ser a primeira atividade produtiva praticada de forma mais intensiva por um segmento de sujeitos históricos, hoje reconhecidos como pescadores artesanais.
Ontologicamente, o texto trata a pesca artesanal como espaço de formação humana e de produção da existência e, culturalmente, como uma prática de trabalho que secularmente é desenvolvida na Amazônia brasileira, pautada por saberes da ancestralidade. Cosmologicamente, assume um sentido ecológico, ainda que em várias realidades seja praticada com uma relação direta e dialógica com a dinâmica do espaço urbano.
A partir dessa perspectiva epistemológica, a pesca artesanal é problematizada no contexto de um escopo educacional, voltando-se para a sua função educativa dinamizada cotidianamente pela comunidade do Beiradão. Transversalmente, em movimentos mais recentes, foca-se na ideia de que, enquanto uma prática social e pedagógica dinamizada por saberes culturais, assume uma enorme importância como âncora para a efetivação de uma experiência com perspectiva museológica, tanto em sua dimensão física como simbólica.
As reflexões e análises estão referenciadas em um diálogo entre diferentes campos do conhecimento, como a educação, a cultura, o meio ambiente e o trabalho no seu sentido ontológico, ou seja, de produção da existência e da formação humana. Assim sendo, tal prática é problematizada em um contexto territorial que assume uma interface direta com o domínio social da cidade, particularmente na sua parte mais tradicional, a orla, na qual o princípio da reciprocidade entre o rural-ribeirinho e o urbano se materializa.
Originalmente, as pesquisas foram feitas no campo da educação na sua concepção ampliada, para além dos ambientes não escolares. Os resultados foram produzidos por meio de procedimentos metodológicos de uma etnografia condizentes com a epistemologia da prática antropológica no universo da pesquisa social (Gusmão, 2022).
Ao se considerar a pesca artesanal como uma prática cultural no decorrer do percurso metodológico na comunidade de Beiradão, enquanto lugar da pertença territorial dos pescadores, reafirmou-se a possibilidade epistemológica da etnografia para os estudos deste fenômeno, por ser, de acordo com Oliveira (2022), uma forma de investigação da realidade que nos leva a questionar nossas próprias práticas, relativizando-as.
Nesse contexto, ressalta-se que o cenário de formação humana que circunscreve a prática cultural do trabalho da pesca artesanal é mediado por contextos disciplinares que possibilitam que os sujeitos instaurem práticas de resistência condizentes com os horizontes das comunidades tradicionais amazônicas, que se formatam como um movimento epistêmico rizomático (Deleuze e Guattari, 1995) em contraposição à perspectiva linear da ciência moderna.
Dessa forma, referenciado nas pesquisas mencionadas, este texto visa compreender o fenômeno social da pesca artesanal a partir de seu potencial realizador para ser acolhido e reconhecido como uma proposta de museu de base comunitária em espaço aberto, associado à dinâmica do espaço urbano por meio de várias práticas, relações, processos, vivências e experiências, cujos significados foram atribuídos pelos próprios pescadores, corroborando com Geert (1989), para quem a interpretação das ações e práticas precisa ser atribuída pelos próprios sujeitos que as praticam de acordo com as suas percepções.
Ademais, por meio de uma densa compreensão do mundo vivido que orientou metodológica e epistemologicamente as pesquisas realizadas, este texto se estrutura a partir de uma seleção de relatos etnográficos das diversas maneiras pelas quais os pescadores artesanais dinamizam suas vidas no contexto de vários campos de relacionamentos ou caminhos que são contínuos e se desdobram de forma entrelaçadas (Ingold, 1975) como suas malhadeiras (redes de pesca).
Versa, portanto, de forma condensada, sobre os relatos etnográficos produzidos nas pesquisas mencionadas, cujas reflexões pautam-se nas ideias de seus interlocutores-narradores que, segundo a perspectiva de Benjamim (1993), são aqueles que tomam como objeto de suas narrações a sua própria experiência. Sujeitos estes que foram generosos em compartilhar seus saberes e vivências, no sentido trabalhado por Bondía (2002), para quem a experiência está associada a um “saber que se adquire no modo como alguém vai respondendo ao que vai lhe acontecendo ao longo da vida e no modo como vamos dando sentido ao acontecer” (p. 27).
Deste modo, o texto conforma, desde a sua origem, essa compreensão que inclui movimento, conhecimento e descrição das práticas culturais da pesca artesanal, de acordo com a oralidade dos sujeitos que, aqui, assume o sentido de prática cultural e social que informa uma prática interpretativa, ora que expressa conversas reveladoras de sentidos e valores, ora que expressa a visão de mundo, posto que as palavras “[...] produzem sentido, criam realidades e, às vezes, funcionam como potentes mecanismos de subjetivação” (ivi, p. 21).
As reflexões e análises pautadas nos resultados da pesquisa trazem argumentações em favor de um debate ampliado sobre a prática cultural da pesca no sentido de que possa ser construída e defendida como um espaço-museu aberto, valorizando não somente as paisagens que as informam, mesmo que importantes do ponto de vista ecológico, como também o reconhecimento dos saberes que orientam essa prática secular e circulam nesses espaços por onde, territorialmente, estão presentes e/ou são realizadas.
Por essa perspectiva, argumenta-se em favor de que a pesca artesanal deve ser considerada como um dos patrimônios culturais de uma das cidades mais antiga do Pará, Vigia de Nazaré e, nessa condição, pode ser apropriada pela comunidade local no contexto de uma perspectiva de museologia de base comunitária, incluindo a comunidade escolar formal, para se constituir em um instrumento de organização e de resistência frente às condições de pouca visibilidade e valorização no contexto das políticas públicas, além de buscar o seu reconhecimento como um bem de interesse público municipal.
A pesca artesanal no contexto territorial de Vigia
Vigia de Nazaré comemorou, em 2016, 400 anos de fundação. Possui uma forte presença do conhecimento tradicional da pesca artesanal, cuja importância mercantil e de práxis cultural situa-a como um recurso patrimonial. Suas técnicas, não menos importantes, revelam saberes que indicam atributos culturais que se efetivam como formas de relação com a natureza e como modos de viver. Tem cerca de 1.000 (mil) embarcações e é o segundo maior porto pesqueiro do estado do Pará.
Em relação ao seu contexto histórico, existem construções grandiosas que revelam a importância das ordens religiosas na cidade. Segundo Maués (1995), “[...] não só os jesuítas se estabeleceram na vila de Vigia, a partir de 1730, mas também os mercedários[2] e carmelitas” (p. 119), confirmando, por meio dessas obras, a presença e a atuação religiosa durante o período colonial (1616-1840), com forte presença junto à população nativa de pescadores, cuja influência se expressa na devoção a Nossa Senhora de Nazaré, mesmo antes de 1693, quando a cidade foi elevada à categoria de Vila. Em vários documentos oficiais, é referida como “Vila de Nossa Senhora de Nazaré da Vigia” (ivi, p. 117). Com a presença dos pescadores da região, as ordens religiosas construíram a Igreja da Pedra, um dos pontos patrimoniais mais antigos da cidade.
Ainda que a dinâmica da pesca artesanal tenha sofrido diversas mudanças culturais e ambientais face à presença da pesca industrial e seus métodos de arrasto[3], em Vigia, ela permanece como um dos bens mais valorosos pelo acervo patrimonial, pelas práticas culturais e pelos modos de sociabilidade que lhe dizem respeito e que estão representados pela história e cultura do lugar, de um grupo social que ocupa um determinado território, vinculando-se aos costumes e manifestações culturais que fazem parte da vida das pessoas e que se transformam ao longo do tempo.
As vigilengas, historicamente, representaram essa prática de pesca. O tipo mostrado na Figura 1 “[...] é o de vela triangular [que é diferente] das bujarronas vigilengas de duas velas, embora sejam construídas com matérias primas disponíveis na área, têm a sua fabricação obstaculizada ou dificultadas grandemente pelo fato de que o trabalho necessário à sua confecção é minucioso, demorado e exige grande perícia constituindo-se numa especialização” (Loureiro, 1985, p. 33). Na região, tornou-se um símbolo da cultura local.
Este modo da atividade pesqueira caracteriza-se como artesanal, pois suas embarcações são consideradas de pequeno porte e não possuíam aparatos tecnológicos, sendo produzidas nos estaleiros locais. Segundo Barros (2009), “as vigilengas foram as primeiras embarcações construídas pelos colonizadores” (p. 11), e eram denominadas, também, de canoas pesqueiras. Enfatizando a importância da pesca para o desenvolvimento econômico local, houve um aumento considerável na construção de canoas até o final do século XX (Barros, 2009).
Para entender a trajetória enraizada da pesca na cidade, basta lançar um olhar sensível para as características históricas que se mostram em diversos contextos, conforme indica a Figura 2, onde se observa que a maior parte da orla de Vigia configura-se como um ancoradouro de canoas e de barcos de pescadores, expressando toda a movimentação e as andanças de uma cidade pequena.
A atividade pesqueira é uma prática que, por suas especificidades sociais e ambientais, tem reflexo direto na relação entre o ser humano e a natureza nos meios, nos modos de produção e na vida dos sujeitos que dela participam. No seu processo de organização e de prática produtiva, alguns procedimentos são demandados e, ao serem analisados, revelam formas não aleatórias de ordenamento desta atividade, dado que os pescadores, por meio de seus saberes, reconhecem os lugares de pesca a partir das percepções que constroem na relação com o meio ambiente.
A cidade de Vigia, além de sua estrutura cultural, das práticas e de representações da pesca artesanal na região do salgado, pode ainda ser reconhecida por sua memória social em relação às sabedorias tradicionais, ou seja, os saberes da ancestralidade presentes no cotidiano das comunidades como herança de várias gerações e que revelam conhecimentos práticos que asseguram uma memória cognitiva que informa um modo de estabelecer e de manter relações com a natureza, permitindo, assim, que as populações locais tenham uma ampla compreensão do meio em que vivem.
Assim sendo, a preservação do patrimônio cultural significa, principalmente, cuidar dos bens aos quais a identidade, a memória e a ação – como valores do povo vigiense – estão associados. Isto é, cuidar de bens representativos da história e da cultura de um lugar, de um grupo social que pode (ou, mais raramente, não) ocupar um determinado território, de cuidar dos usos, costumes e manifestações culturais que fazem parte da vida das pessoas e que se transformam ao longo do tempo.
A pesca artesanal, ao imprimir uma singularidade cultural e territorial à comunidade Beiradão, assume enorme importância para a construção e/ou fortalecimento da identidade e pertencimento dos pescadores locais. E, neste sentido, a prática de uma museologia comunitária pode contribuir para a conservação do patrimônio natural e cultural dessa comunidade (Abremc, 2007).
Beiradão localiza-se na periferia de Vigia, na extensão da orla fluvial da cidade, conforme indicam as Figuras 3 e 4, com a presença constante de embarcações, de um mercado de peixe, lojas e a praça central. Logo, tratar da pesca artesanal local é lidar com a forma de organização da produção social dos pescadores, posto que o trabalho ali desenvolvido é realizado por meio de uma diversidade de processos técnicos que incorporam uma variedade de apetrechos produzidos por eles mesmos e que são portadores de significados simbólicos construídos culturalmente.
De acordo com Geertz (1989), o conceito de cultura denota um padrão de significados transmitido historicamente e incorporado em símbolos. Portanto, o Beiradão, enquanto bairro intersectado territorialmente com a orla de Vigia, tem se constituído como um espaço de convivência e de reconhecimento de identidade territorial e cultural dos pescadores e de seus familiares, de efetivação de suas relações de vizinhança e de pertencimento.
Mesmo com grandes mudanças ocorridas no decorrer dos anos, os significados da pesca artesanal que influenciam diretamente a cultura local não foram alterados substancialmente. Trata-se de mudanças nos saberes tradicionais, nas relações sociais de produção e na comercialização (Furtado, 1993).
No entanto, isto não significa que os saberes tradicionais artesanais dessa comunidade tenham desaparecido, posto que seguem presentes mesmo diante das transformações sociais, como as decorrentes do acesso às tecnologias modernas, da presença da pesca industrial, do comércio varejista, além das alterações técnicas na atividade pesqueira, com a produção de barcos maiores e motorizados e a introdução da snap[4]. A pesca artesanal, contudo, ainda é bastante desenvolvida por muitos pescadores como forma de subsistência e prática cultural.
Ser pescador não é uma “condição imposta pela natureza, mas uma forma alternativa, possível e desejável de viver socialmente” (Brito, 1999, p. 43). Neste sentido, a pesca artesanal configura-se como uma prática profissional que se efetiva como sendo uma atividade vivenciada e praticada pelo grupo social conformado pela estrutura familiar, de parentesco e/ou de amigos.
Portanto, a comunidade do Beiradão vive territorial e culturalmente a dinâmica da pesca, desde a estrutura de entrada da cidade, praça central, museu da pesca, ruas, até as festas carnavalescas. Essa ideia da cultura da pesca é muito forte, pois percorre toda a rotina diária da cidade.
Museologia comunitária no contexto da pesca artesanal
A segunda metade do século XX representa relevantes transformações socioculturais, ambientais e políticas, especialmente no campo da museologia, resultantes de inquietações de alguns profissionais, estudiosos, dentre outros interessados na temática, provocando motivações na sociedade para participar da (re)construção dos processos museológicos, o que significa um avanço na contemporaneidade. A ampliação do conceito de museu está além do patrimônio, já que se estendeu considerando uma nova musealização que saiu das paredes fechadas para a extensão territorial, alcançando novas conquistas metodológicas referenciadas na cultura das populações.
A concepção e o conceito do termo “ecomuseu” teve sua origem na França, na segunda metade do século XX, mais precisamente em 1972, por ocasião de uma Mesa Redonda ocorrida em Santiago, no Chile, quando este termo foi proposto e teve como um de seus principais cunhadores o francês Hugues de Varine-Bohan.
A Conferência de Santiago possibilitou inúmeras modificações ao conteúdo e à forma de cooperação internacional entre os museus, dentre elas, a revisão de seus estatutos e de sua definição como sendo a afirmação da importância do meio ambiente na vocação dos museus e a incorporação da dimensão “política” em seu conceito.
O essencial desta Conferência foi a introdução do museu integral, aquele que considera a totalidade dos problemas da sociedade e o museu enquanto ação, isto é, um instrumento dinâmico de mudança social. Na sequência, ocorreram a Declaração de Quebec/Canadá (1984) e o Encontro de Caracas, na Venezuela (1992). Ambas foram significativas para ratificar a continuidade da então nova ou moderna museologia, seja nos meios de desenvolvimento ou de uma gestão moderna – que integre a museologia ativa por meio das gerações passadas às presentes, associando-as, ainda, aos projetos do futuro –, seja pela atualização dos conceitos estabelecidos, que renovaram os compromissos assumidos anteriormente, considerando sempre a situação latino-americana que passava por um acelerado processo de mudança.
A moderna museologia fundamenta-se no conhecimento, na argumentação, no diálogo interativo e na relação social. Nesse cenário, o termo ecomuseu como parte constituinte da museologia comunitária, apresenta-se como um museu aberto, mutável, que valoriza a cultura, a memória histórica de um povo com suas tradições e vivências, o meio em que vivem, com a proposta de transpor o processo de reconhecimento para a valorização do patrimônio material e imaterial das comunidades.
Segundo Martins e Campelo (2016), é “um espaço de territorialidade e subjetividade coletiva construído de forma endógena na tridimensionalidade do tempo (passado, presente e futuro) que mostra o acervo natural e cultural de uma região, integrando na mostra o ser vivo e seu habitat, as edificações, e as manifestações da cultura” (p. 8). Neste contexto, observa-se que as aspirações e necessidades dos atores participantes deste processo são construídas com base na realidade e nas prioridades de cada território, com vistas a proporcionar o bem viver de seus habitantes.
Ressalta-se, ainda, que o conceito de ecomuseu caminha em conformidade com a nova definição de museus, de acordo com a Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus – Icom (2022), que considera que “um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e ao serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos” (p. 3).
Por sua vez, o Caderno da política nacional de educação museal (2018) aponta que a Educação Museal “atua para uma formação crítica e integral dos indivíduos, sua emancipação e atuação consciente na sociedade com o fim de transformá-la. Seu foco não está em objetos ou acervos, mas na formação dos sujeitos em interação com os bens musealizados, com os profissionais dos museus, e a experiência da visita” (p. 74).
Dessa forma, é pertinente afirmar que as abordagens têm em comum propositivas que sinalizam para construções coletivas, envolvendo um processo pedagógico de escuta, que respeita a opinião da comunidade e a identificação do patrimônio por ela mesma enunciada, portanto, são possibilidades de construção de projetos ampliados de democracia participativa.
A educação sob a perspectiva patrimonial, em consonância com Horta (2013), configura-se como “um processo permanente e sistemático centrado no patrimônio cultural, como instrumento de afirmação da cidadania. Objetiva envolver a comunidade na gestão do patrimônio, pelo qual ela também é responsável, levando-a a apropriar-se e a usufruir dos bens e valores que o constituem” (p. 1).
Este cenário mostra que a relação conceitual estabelecida entre ecomuseu e educação sob a perspectiva patrimonial caminha em concordância no que concerne à compreensão/construção do patrimônio construído de forma coletiva a serviço das comunidades em prol das atuais e das futuras gerações.
No campo da educação, compreendida por seu caráter múltiplo, a pesca artesanal se faz no contexto da dinâmica do cotidiano de Vigia, pois a vida desta população sempre foi relacionada às águas, visto que o pescado é o sustento da maioria dos moradores da cidade. Assim, é possível associar essa prática a sua dimensão patrimonial, recriando o desenvolvimento de seus processos criativos e expressivos por entender que “[...] a educação, qualquer que seja no nível em que se dê se fará tão mais verdadeira quanto mais estimule o desenvolvimento desta necessidade radical dos seres humanos” (Freire, 1984, p. 24).
As reflexões de Freire indicam a afirmação da existência. Nela, pode-se encontrar grandes transformações entendidas como atitude, direito, escuta e diálogo. Assim sendo, transformar é estar vivo em plenitude (ibidem). As palavras ditas por um pescador de Vigia inspiram à reflexão: “Aqui o nosso mundo é o pescado, o céu aberto é nosso lar”, comprovando a função que a pesca tem com a dinâmica da cidade.
A partir desta narrativa infere-se o sentimento de liberdade que o trabalho na pesca indica ao ser entendido como uma conquista de autonomia para o pescador de Vigia.
Com base nessas reflexões, tem-se como pressuposto que a museologia comunitária é uma modalidade relevante para se compreender o lugar que uma comunidade, suas territorialidades e seus vários grupos sociais organizativos ocupam na dinâmica do desenvolvimento local, assim como tem um papel importante na vida local no sentido de debater e encaminhar soluções para os problemas que lhes são pertinentes.
Dessa forma, esta modalidade como um fenômeno social pode contribuir para a dinamização da comunidade e suas diferentes territorialidades. Considera-se que, implicitamente, por meio de seus pressupostos, ela está presente em várias iniciativas de comunidades tradicionais rurais-ribeirinhas, mesmo que ainda seja um campo que tem pouco espaço na agenda de políticas territoriais.
De todo modo, é possível reconhecer a inserção socioterritorial da pesca artesanal e seus processos técnico-culturais, como constitutivos de base, contribuindo para o reconhecimento do Beiradão como um campo empírico por onde circulam saberes e modos de sociabilidade dos pescadores artesanais, que se constituem em movimentos dinamizadores da vida da comunidade local, informando e sustentando um processo de materialização de um museu comunitário com função educativa de convivência e de preservação da memória social e ancestral da pesca artesanal enquanto prática cultural de trabalho.
A museologia de base comunitária está associada a uma proposta ampliada de educação porque extrapola os espaços das salas de aulas e se efetiva em diferentes formatos e em diversos ambientes da comunidade. Por essa perspectiva, a proposta de construção de um museu de base comunitária no espaço aberto do Beiradão pauta-se na educação crítica, dialógica e emancipatória, com foco nas experiências, vivências e na construção de saberes que se efetivam nessa dinâmica, cujas ações transformam o ser humano, o pescador e a dinâmica desse lugar.
Museu de pesca artesanal em espaço aberto: um processo de construção
Os ecomuseus, museus comunitários, museus de território, dentre outros, em conformidade com a Carta de Princípios da Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários – Abremc (2020), “devem contribuir para o reconhecimento das identidades culturais, para seu fortalecimento e para o reconhecimento da existência de outras culturas, que merecem igual respeito” (p. 7).
Deste modo, a museologia comunitária a partir da memória coletiva, da valorização do patrimônio cultural e natural, material e ou imaterial tem como um de seus princípios fundamentais o desenvolvimento sociocultural, econômico e ambiental de cada região, com vistas a melhorar o bem viver da população. A partir do exposto, observa-se que a pesquisa etnográfica Saberes culturais da pesca artesanal na Amazônia ribeirinha de Vigia de Nazaré/PA, realizada com pescadores da comunidade de Beiradão vigiense e com foco nas práticas de pesca e saberes específicos que as sustentam, sinalizou para um movimento contínuo de pescadores urbanos que praticam a pesca artesanal, com fortes marcas de patrimônio cultural.
Nessa perspectiva, o termo ecomuseu como parte constituinte da museologia comunitária, apresenta-se como um museu aberto, mutável, que valoriza a cultura, a memória histórica de um povo com suas tradições e vivências, além de valorizar o meio em que vivem. Ademais, propõe, a partir do resultado da pesquisa, um processo pedagógico de escuta, respeito à opinião da comunidade e identificação do patrimônio, objetivando a construção de projetos coletivos ampliados, de democracia participativa, referenciados na cultura das populações partícipes do processo, bem como recuperar e preservar a memória dessa atividade.
São projetos-propostas que sinalizam para a criação de um ecomuseu, um museu território, que poderá sistematizar os dados de um museu a céu aberto pré-existente nesta comunidade, em que uma de suas ferramentas são as vigilengas. Além disso, poderão favorecer, igualmente, a criação de “comunidades de paisagem” conscientes de seus valores identitários, implicados na sua salvaguarda e em parceiros de seu desenvolvimento sustentável.
Tal proposta requer alternativas epistemológicas pautadas em outras pedagogias museais não convencionais, uma possibilidade que busca ampliar o envolvimento e a participação da comunidade para garantir, por meio de narrativas orais e de processos de memórias sobre a pesca artesanal, a questão do pertencimento, envolvendo, também, a comunidade escolar, além de outras instituições do município, uma vez que o “Museu de Pesca” está desativado há bastante tempo para a reforma na sua estrutura física. Mesmo quando estava “funcionando”, por ocasião da pesquisa, constatou-se que a dinâmica da pesca da cidade não estava inserida no museu.
Beiradão, lugar de encontro e de circulação de saberes da pesca artesanal: um museu em espaço aberto
Por tratar-se do principal lugar da comunidade, Beiradão é uma referência territorial importante, pois sua realidade sociocultural está para além da dinâmica pesqueira, sendo um local de encontro, de circulação de saberes e de práticas de sociabilidade. As ruas estreitas convergem para o mesmo destino, a sua orla, de onde é possível ver o ir e vir de pequenas, médias e grandes embarcações no rio Guajará-Mirim, vindas do Marajó ou da Zona Costeira. Muitas delas aportam para descarregar seus produtos (peixes, frutas, farinha, etc.), o que contribui para sustentar a base da economia do município, que desde a sua origem, está voltada para a pesca.
No Beiradão, a pescaria é a principal atividade. Entretanto, não se conforma apenas no ato de pescar, mas, também, se dá nas relações sociais que os moradores estabelecem entre si, com o rio ou com outros sujeitos que chegam de fora.
Contudo, a identidade de pescador artesanal neste trabalho, de acordo com o que foi manifestado durante as vivências de campo, guarda relação com a ideia de que são “apropriadores da água [...] como recurso primário de subsistência” (Furtado, 1993, p. 34). A semelhança que fazem em relação a seus saberes com o lugar é destacado por Fani (2002) como sendo “o que nos remete ao nível do vivido com uma dimensão importante de análise, pois é penetrado pelo imaginário e pelo simbolismo. [...] Ele contém os lugares da paixão ou da ação, aqueles das situações vividas” (p. 304).
É com esta compreensão de lugar que se situa o Beiradão, onde se efetivam processos educativos, no qual o cotidiano ganha grande importância quando se analisa os contextos desses processos que as “populações tradicionais” efetuam, mesmo quando elas não conseguem perceber a importância de suas ações para as mudanças locais.
Brandão (2002), ao tratar da relação entre educação e cultura, considera que a cultura é o espaço criado para se aprender a viver e que, misteriosamente, possui uma dimensão de exterioridade e de interioridade, pois, desde a infância, aprende-se a falar as várias linguagens que tornam o sujeito um ser social, capaz de vivenciar experiências que, mesmo individuais, expressam o ser cultural e o espaço de significados ao qual se está inserido.
O autor alerta para a necessidade de se trabalhar com um conceito ampliado de educação para compreender os mundos variados e as culturas do dia a dia dos sujeitos sociais, para, em seguida, “[...] trazer para o campo da educação todas as interligações possíveis com todos os outros eixos internos e exteriores das experiências sociais e simbólicas da vida das pessoas, da sociedade e da cultura” (ivi, p. 156).
Assim sendo, é possível entrelaçar a educação à cultura por meio das ações constantes, estabelecendo uma nova diretriz de aprendizados e de significados mais ampliados, pois “[...] educar é criar cenários, cenas e situações em que, entre elas e eles, pessoas, comunidades aprendentes de pessoas, símbolos sociais e significados da vida e do destino possam ser criados, recriados, negociados e transformados. Aprender é participar de vivências culturais em que, ao participar de tais eventos fundadores, cada um de nós se reinventa a si mesmo [...]” (ivi, p. 26).
Por essa perspectiva, os pescadores artesanais do Beiradão agregam diferentes sistemas de pesca com o uso de embarcações de grande e de pequeno porte. Neste texto, as análises serão sobre as montarias[5] e as pequenas embarcações (canoas) pelo fato de serem utilizadas cotidianamente no contexto da pesca artesanal, desde o ato de pescar até a descarga no porto, de forma que assumem um sentido, um significado de tradição “e, ao mesmo tempo, um processo técnico e uma forma de organização da produção socialmente inventados” (Brito, 1999, p. 45).
Hoje, as embarcações maiores utilizam apetrechos mais avançados e sofisticados em relação à pescaria de anos atrás. As máquinas usadas na puxada das redes dos peixes e os motores são reflexos do progresso da técnica que promove esses tipos de transformação. Contudo, a pesca desenvolvida no local, mesmo com essas novas características, segue as raízes tradicionais do pescador artesanal vigiense, com o uso de embarcações menores.
Considera-se que as montarias e as redes, enquanto instrumentos de trabalho, se constituem não apenas em meios de pescar para a subsistência e como modo de trabalho, mas, igualmente, como elementos simbólicos pelos quais se reproduzem relações sociais específicas.
No Beiradão, existem formas diferenciadas de pescaria. Certamente, as formas como os pescadores efetivam suas práticas de pesca artesanal, ou seja, seus instrumentos de trabalho e suas técnicas de produção, assumem significados muito particulares e acabam conformando diferenciações na pescaria, pois “[...] esses instrumentos não se constituem em elementos neutros que apenas se distinguem por sua estrutura técnica, mas são também, verdadeiros veículos simbólicos e, como tal, servem para definir descontinuidades culturais e explicitar diferenças no nível do uso do espaço físico; logo, prestam-se, de modo particular, para expressar identidades sociais” (Britto, 1999, p. 50-51).
Neste contexto, os espaços das águas, embora entendidos como parte do território de uso comum da população, estão sujeitos a regras de conduta. É necessário garantir aos moradores locais direitos sobre seu território e entendê-los como parte integrante do ambiente em que estão inseridos.
Quanto aos materiais que usam e que são primordiais para a pesca artesanal, os entrevistados informaram que utilizam alguns instrumentos como a rede, o filame, as bóias e as estacas, conforme indicam as Figuras 5 e 6. Dependendo do pescador, escolhe-se a rede de acordo com o tipo de peixe que mais gostam de capturar. As boias são tradicionalmente confeccionadas de isopor com aplicação de cordas aderida sque são amarradas e presas ao filame e à malhadeira[6] ou em outro tipo de rede.
Trata-se de um saber que é construído no cotidiano porque, diferente do saber técnico científico (Silva, 2017), as relações que os pescadores estabelecem com os rios e matas são constituídas por saberes que estes sujeitos constroem por meio de suas narrativas e oralidades, por relações que estabelecem uns com os outros e com diferentes ecossistemas, ou seja, são saberes produzidos na vida cotidiana. Para além do empirismo ingênuo, “orientam e informam suas relações e conformam suas atividades produtivas” (ivi, p. 13).
Os instrumentos essenciais para pescar não se apresentam na sua forma material de construção simplesmente, conforme narrado durante a pesquisa, já que transcendem a materialidade e incorporam sentidos e significados que estão impregnados nas suas vivências, revelando saberes “tradicionais”, como afirma Silva (2007). Comparando estes objetos com a materialidade de um patrimônio, é possível encontrar a sua imaterialidade por meio de um saber cultural inscrito nas técnicas de pesca ou no produzir de seus artefatos.
Por meio das experiências de pesca considera-se que os bens de produção tais como a canoa, os instrumentos e a força de trabalho são imprescindíveis para a efetivação da prática produtiva, porém não são suficientes já que é impossível, para o pescador, desenvolver sua prática de pesca sem a ajuda de outras pessoas.
Algumas vezes, estes bens de trabalho são usados via empréstimos, já que muitos trabalhadores não possuem garantias materiais por não terem acesso a um crédito bancário ou comercial para comprar uma rede de pesca ou um motor, ambos necessários para aumentar a produção. A solidariedade e as parcerias são extensivas a outras práticas para além do contexto de trabalho, como é o caso de consertos de casas, de serraria, de redes, etc.
Conclusão
As reflexões do texto revelam o potencial da pesca artesanal e os processos educativos que a envolvem como eixo estruturante para sustentar o reconhecimento do Beiradão enquanto espaço socioterritorial dinâmico, móvel, de vivência e de materialidade nos processos de pesca artesanal, cujo suporte epistemológico não se reduz à pesca como atividade econômica, pois inclui o tempo e o espaço da comunidade, reforçando o princípio da indissociabilidade entre teoria e método, cultura e território, descrição e interpretação, afinal, não é possível descrever sem interpretar (Geertz, 1989).
A partir dessa perspectiva de museologia de base comunitária, buscou-se compreender os contextos culturais da pesca artesanal e suas territorialidades por considerar a possibilidade de sua etnografia dar sustentabilidade à materialidade e ao reconhecimento da comunidade local com a ideia de que todo o cenário em que essa prática se constitui pode ser reconhecido e considerado como uma modalidade deste museu, com todos os desafios que as territorialidades do lugar incorporam sob esse novo olhar.
Os conhecimentos etnográficos, suas práticas e instrumentos pesqueiros se mostraram complexos e detalhados. O conjunto apresentado neste trabalho mostra apenas um recorte deste universo, fruto da somatória de saberes individuais e/ou coletivos que fazem parte do patrimônio dos moradores.
A incorporação deste tipo de conhecimento no patrimônio local não tem função na sua antiguidade, mas na forma como é gerado, transmitido e posto em prática. A comunidade não está imobilizada no espaço e tão pouco está parada no tempo, pelo contrário: retira parte de sua vitalidade da capacidade de se comunicar e de se mover, sendo que o conhecimento é transmitido de geração em geração por meio da oralidade, mostrando-se, também, dinâmico e envolvendo pesquisa, experimentação, observação, raciocínio, especulação e intuição.
Além da transmissão de cultura, ele aperfeiçoa-se (entre uma mesma geração) por meio das conversas e das interações do cotidiano. Muito do aprendizado sobre a pesca é visual e abrange a oralidade, onde pressupõe ser um exercício constante e de variadas trocas de informação. Não se configura, portanto, como um saber desvinculado da prática.
A perpetuação deste conhecimento está ameaçada por diversos fatores, tais como: as mudanças sociais que ocorrem na comunidade nos últimos anos devido às alterações nas atividades pesqueiras, como a introdução e o uso de barcos maiores e motorizados; as práticas de pesca de arrastões; a utilização de redes industriais com o tamanho da malha muito menor do que oficialmente é permitido, etc. Ainda assim, as técnicas artesanais são importantes enquanto um saber cultural que fortalece a região, porque, é por meio delas, que se contrapõem à pesca predatória.
Inserido em um modo de vivência na cidade, o Beiradão é um lugar cujas riquezas históricas correm o risco de serem esquecidas caso não sejam identificadas, visibilizadas, protegidas e preservadas, inclusive seus modos de transmissão entre as gerações futuras. Portanto, o patrimônio cultural e natural situado em seu território inclui, primordialmente, esse objeto, que é a sua própria história e, no seu contexto, a valoração das pescarias, da pesca artesanal vigiense, seus modos de saber e de fazer imemoriais que revelam ancestralidades.
Conclui-se que o Beiradão como território de visitação atende aos objetivos da Carta de Princípios da Abremc em relação às práticas e alternativas museais que podem sustentar a dinamização desses espaços e de suas práticas culturais. A dinamização do museu da pesca como sendo de base comunitária que atua física e simbolicamente para além do espaço institucional oficial é uma possibilidade de funcionamento no cotidiano de suas práticas enquanto espaço museal aberto.
Notas
[1] A primeira pesquisa foi realizada como um projeto de iniciação científica sob o título: Interfaces entre saberes culturais, sustentabilidade e desenvolvimento em Vigia, no período de 2013-2014. O segundo projeto, denominado Preservação do patrimônio cultural: um estudo sobre saberes da pesca artesanal de Vigia, foi realizado no ano de 2015 e no período entre 2017-2019, a partir do projeto Saberes culturais da pesca artesanal de Vigia de Nazaré/PA, que culminou na dissertação de mestrado em Educação (Almeida, 2019).
[2] A palavra “mercedário” se refere aos religiosos pertencentes à ordem das Mercês, fundada pelo religioso francês em São Pedro Nolasco.
[3] A pesca com o uso de técnicas de arrasto caracteriza-se por capturar diversas espécies independente do seu tamanho, sem o devido cuidado com a seleção dessas espécies, o que a torna predatória, com sérios prejuízos ao estoque pesqueiro.
[4] Máquina utilizada para puxada da rede durante a pescaria.
[5] Embarcação pequena, que geralmente faz pescaria na beirada do rio.
[6] Um tipo de rede para pegar dourada e outros peixes do mesmo porte.
Referências
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Os autores
Maria das Graças da Silva é pós-doutora em Sociologia Ambiental pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Pará e do curso de licenciatura em Pedagogia. Líder do Grupo de Educação e Meio Ambiente-Grupema. Membro da Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários-Abremc. Co-autora do Livro Territórios insulares. Saberes da biodiversidade amazônica e seus processos educativos.
Maria Terezinha Resende Martins é pós-doutora em Inventário e Gestão de Coleções em Ecomuseus pela Universidade Fernando Pessoa de Porto. Doutora em Gestão Integrada de Recursos Naturais. Uma das fundadoras do Ecomuseu de Belém, Município de Belém e Região Metropolitana, Prefeitura Municipal de Belém. Presidente da Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários-Abremc, membro do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus-Sbm/Ibram e Conselho Internacional de Museus-Icom.
Alzira Almeida de Araújo é doutoranda do Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (UEPA), mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGD), na Linha de Saberes Culturais e Educação na Amazônia pela UEPA, graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela UEPA. Pesquisadora do Grupema.