Caderno cartográfico quilombola: valores para uma educação escolar afro-amazônica | Quilombola Cartographic Notebook: values for an Afro-Amazonian school education
DOI: 10.5281/zenodo.12785383 | PDF
Resumo: O Caderno Cartográfico Quilombola: valores para uma educação afro-amazônica é um projeto em curso voltado para a produção de material didático para a escola quilombola. Sua característica principal é estar baseado em cartografias sociais realizadas nas comunidades quilombolas, cujos estudantes, na condição de autores, irão utilizá-lo em sala de aula. Outra caraterística deste material didático contextualizado é a centralidade que coloca na interação entre comunidade e escola. A intenção do Caderno é apoiar a educação quilombola na direção de um aquilombamento, que, enquanto reconhece diferenças culturais dentro das comunidades, afirma a identidade quilombola em denominadores comuns, como a memória histórica e as lutas que unem os vários territórios, entre as quais a titulação, a saúde e a educação diferenciadas. O Caderno utiliza uma cartografia multiescalar e chama a atenção para causas comuns entre os vários territórios contemplados no projeto. O uso criativo e flexível desse material didático nas escolas, no ensino fundamental e médio, passa pela formação docente.
Palavras-chave: cartografia social, escola quilombola, educação centrada em valores afro-amazônicos, Lei 10639/03.
Abstract: The Quilombola Cartographic Notebook: values for an Afro-Amazonian school education is an ongoing project aimed at producing teaching material for Quilombola schools. The Notebook is based on social cartographies carried out in Quilombola communities, whose students, as co-authors, will use it in the classroom. Another characteristic of this contextualized teaching material is the centrality it places on the interaction between community and school. The Notebook’s intention is to support Quilombola education in the direction of “aquilombamento”, which, while recognizing cultural differences within communities, affirms Quilombola identity as the core value including historical memory and the struggles that unite the various territories: land titling, health and education. The Notebook uses multi-scale cartography and draws attention to common causes between the various territories covered in the project. The creative and flexible use of this teaching material in schools, in primary and secondary education, involves teacher training.
Keywords: social cartography, quilombola schools, education centered on afro-amazonian values, law 10.639/03.
Introdução
O artigo discute o conteúdo e o processo de elaboração de um material didático em elaboração para uso em escolas quilombolas[1] do município de Moju, no estado do Pará. Intitulado Caderno cartográfico quilombola: valores para uma educação escolar afro-amazônica (daqui para frente referido simplesmente como Caderno), o material didático emprega cartografias em escalas variadas, apresentando mapas locais, elaborados a muitas mãos por comunitários quilombolas e estudantes universitários, e mapas regionais, elaborados com o emprego de imagens satélite disponibilizadas pelo programa Landsat, com informações complementadas em campo, igualmente com a participação de moradores das comunidades quilombolas contempladas com o projeto.
A origem do projeto foi a disciplina Cartografia social: produção de conhecimento e reconhecimento de saberes na interface entre universidade e território, lecionada no primeiro semestre de 2023, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), cuja turma realizou cartografias nos territórios de Moju-Miri, África-Laranjituba e Sítio Bosque[2]. Para processar as informações coletadas naquela disciplina, seguiu-se no segundo semestre de 2023, também no PPGSA/UFPA, a disciplina Cartografia social II: produção de material didático-pedagógico para a educação em territórios quilombolas. Em outubro de 2023, a proposta foi agraciada com recursos para edição e publicação em edital do Fundo Semear/Pulitzer, com a atual denominação Caderno cartográfico quilombola: valores para uma educação escolar afro-amazônica.
O que este material didático tem de característico é o emprego de mapas elaborados nas comunidades onde será utilizado e seu foco em valores afro-amazônicos; é seu caráter contextualizado, portanto, dado o fato de a cartografia social e os outros conteúdos do Caderno serem produzidos nas comunidades pelos próprios moradores. O que se pretende com este material didático é sustentar uma prática educativa politicamente crítica, capaz de agregar territórios em torno de projetos político-pedagógicos e referenciada na Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. Uma vez que as escolas quilombolas, a que o material didático se destina, estão localizadas na Amazônia, onde os habitantes e especialmente os quilombolas têm uma cultura própria, diferenciada do restante do país, o “Afro-Brasileira” da lei foi substituído por “Afro-Amazônica”, reforçando assim seu caráter contextualizado.
O que será apresentado no artigo que segue é uma amostra do que está sendo produzido no Caderno como um todo. Para tanto, esta introdução irá sumariar os conteúdos previstos na publicação em desenvolvimento, a fim de dar uma ideia do conjunto. O artigo segue com o tópico Um material didático focado em valores afro-amazônicos, que discute a linha argumentativa do Caderno, e então traz a discussão O direito ao território, a escola e a cultura quilombola, que enfatiza a importância do território para a manutenção de valores e do modo de vida, e a escola como lugar de afirmação da identidade e da cultura. O artigo trata então de Linguagem, escrita e oralidade, um capítulo do Caderno que procura realçar o valor da oralidade e de formas de expressão próprias, também como elementos de afirmação da identidade. Finalmente, a título de considerações finais, o artigo apresenta Sugestões pedagógicas para uso do material em sala de aula.
Os temas tratados em capítulos do Caderno são: direitos, legislações e instituições; território e luta antirracista; processo de titulação[3]; etnodesenvolvimento, biointerações, SAF[4] e mercados; justiça climática; alimentação, cozinha quilombola e merenda escolar; saneamento, meio ambiente e lazer; saúde, ervas medicinais e Sistema Único de Saúde[5]; espiritualidade e religiosidade; memória, ancestralidade, identidade; linguagem, oralidade e escrita; gênero, juventude, diversidade e diálogo; conflito e resistência, inclusive o Protocolo de Consulta[6]; diáspora africana para as Américas; políticas públicas e causas comuns: o que une os vários territórios?; Projeto Político Pedagógico Quilombola (PPPQ)[7]: o que é?.
Um material didático contextualizado e focado em valores afro-amazônicos
Produção coletiva para dar forma a material didático voltado a valores afro-amazônicos, o Caderno se direciona à Educação Escolar Quilombola de comunidades localizadas no município de Moju, no estado brasileiro do Pará. Seu uso nas comunidades e em sala de aula passa pela sua apropriação pelo corpo docente, para sua utilização de forma flexível e criativa, servindo tanto ao ensino fundamental como ao ensino médio, a depender do aprofundamento dado aos temas abordados. Portanto, seu melhor potencial de uso inclui a formação docente, atividade prevista para a ocasião de seu lançamento.
Um eixo central do Caderno é a interação escola-comunidade, dado que ele traz sistematizados conhecimentos comunitários praticados e vivenciados no cotidiano do território. O Caderno propõe esse vínculo entre escola e comunidade como um valor pedagógico, posto que seu objetivo é contribuir para integrar educandos e moradores na cultura do território. Assim, o Caderno se caracteriza como material didático cujo uso metodológico prevê a transmissão intergeracional de costumes, estéticas, conhecimentos, crenças e valores. (Benedicto, 2022).
A cartografia que dá conteúdo ao Caderno foi realizada de forma interativa, a muitas mãos, como mostra a foto abaixo, com a participação das crianças, dos adolescentes e dos adultos das comunidades. Feita assim, por meio de um auto-mapeamento, a cartografia revelou e gerou conhecimentos, contribuindo para uma epistemologia de afirmação de pertencimentos, identidades e coesões. A cartografia reuniu moradores das comunidades e estudantes universitários, alguns dos quais também quilombolas, desejosos de retornar conhecimentos e investir neste tema fundamental que é a educação quilombola – prioridade dos movimentos em que estão engajados.
Os mapas mostram cursos d’água, castanheiras centenárias e outros marcos simbólicos das comunidades, casas de moradores, igrejas e escolas, o barracão onde acontecem as reuniões e as festas, os contornos dos territórios, suas redondezas, os conflitos e as ameaças. Acompanhando os mapas estão os saberes ancestrais e a cultura quilombola nos territórios, documentados por meio de entrevistas e fotografias. Estão no Caderno o uso da flora medicinal, a memória da comunidade contada pelos mais velhos, as lutas e conflitos atuais na resistência de toda a comunidade contra as agressões de empreendimentos econômicos que degradam a natureza, a busca do diálogo entre orientações religiosas diversas. São informações e valores fundamentais para uma educação afro-amazônica no ensino básico. Importante para esta educação contextualizada é que a comunidade, com todo o conhecimento que detém, e os jovens estudantes, integrados na cultura do território, se vejam representados no material didático que contribuíram para construir. Esta cartografia social evidencia valores afro-amazônicos e igualmente relevante é seu processo de elaboração, que afirma a identidade quilombola, especialmente entre crianças e adolescentes, que constituem o público principal a que se destina.
Os mapas apresentam os territórios – África-Laranjituba, Moju-Miri, Sítio Bosque e Conceição de Mirindeua – em diferentes escalas. Em primeiro lugar, temos mapas em escala local, que foram desenhados e coloridos artesanalmente, mostrando detalhes das comunidades e dando significado a igarapés, beiras de rio, árvores simbólicas, caminhos e construções, como trapiches, escolas e igrejas. Nesse caso, o resultado foram mapas com uma estética atraente, desenhados sem preocupação com proporções ou coordenadas geográficas, materializando uma cartografia em que as pessoas se reconhecem no território, inclusive com seus nomes no mapa.
Entre estes mapas estão os elaborados por crianças e adolescentes, que trabalharam com muito envolvimento. Em sala de aula, o uso destes mapas certamente irá gerar entusiasmo, em virtude da auto-elaboração – condição de autoria que pode continuar em sala de aula, na medida em que estes estudantes acrescentem neles outras informações, com a possibilidade de uma permanente atualização. O fato dessa autoconstrução colocar as crianças e adolescentes como autores, lhes confere protagonismo e confiança no processo de aprendizagem. Aliás, esta possibilidade de atualização dos mapas é uma sugestão pedagógica para um uso dinâmico do material, em sala de aula e na comunidade. Em cada seção do Caderno o/a docente encontrará sugestões pedagógicas semelhantes para um uso fecundo do seu conteúdo.
Outro tipo de mapa considera uma escala ampliada, apresentando, a partir de imagens de satélite, os contornos dos vários territórios, vistos agora não de forma isolada, mas em conjunto. A rechear esses contornos, as informações sobre os territórios foram então preenchidas também a muitas mãos, mas sem tantos detalhes como nos mapas locais, contendo apenas os cursos de água, os caminhos que atravessam os territórios e outras informações consideradas relevantes, inclusive relacionadas às áreas adjacentes, onde se situam empreendimentos econômicos que afetam a vida nos territórios. Essa cartografia que reúne vários territórios é importante porque revela aos estudantes das escolas em cada comunidade a sua vizinhança quilombola, criando nas crianças e adolescentes uma perspectiva de conjunto e pertencimento ao coletivo, abrindo assim essa informação a possibilidade de se trabalhar causas comuns a vários territórios.
O que une os vários territórios? Saúde quilombola, educação quilombola, inclusive projetos político-pedagógicos, e a defesa dos territórios contra agressões de empreendimentos econômicos são alguns exemplos. Aqui também cabe a sugestão pedagógica de, em sala de aula e na comunidade, se discutir essas causas comuns que mobilizam coletivos e associações quilombolas dos vários territórios. Como se pode notar, a tônica do Caderno é a interação entre escola e comunidade, porque uma educação quilombola centrada em valores afro-amazônicos requer essa interação e a transmissão de conhecimento de geração para geração.
Ampliando a escala, o Caderno mostra os territórios quilombolas titulados[8] e não titulados a oeste de Belém, abarcando os municípios de Acará, Abaetetuba, Barcarena e Moju, além da capital do estado. Essa dimensão revela um número significativo de territórios e proporciona uma visão integrada do universo quilombola nas imediações de Belém. Nela aparecem também os grandes cursos d’água – os rios Moju e Acará desaguando no rio Guamá e nas baías do Guajará e do Marajó, formando esse mundo de águas que caracteriza a região. Essa escala permite uma visão geográfica integrada e permite também considerar os rios como vias de acesso aos trapiches dos centros urbanos, onde os quilombolas comercializam o açaí e a farinha, entre outros produtos.
Os rios são elementos essenciais do modo de vida quilombola e ribeirinho, e, no processo da cartografia, surgiu o lema “O rio é território”. Importante mencionar que, para os quilombolas, como guardiões da natureza, o lema faz sentido, porque nestes rios trafegam, principalmente durante a noite, balsas carregadas de madeira em tora, que produzem marolas e solapam as beiras dos barrancos. Na imagem satélite desta escala é possível ver as áreas desmatadas e também as vastas áreas ocupadas pela dendeicultura, que despeja resíduos tóxicos nos igarapés que banham os territórios.
Finalmente, nessa cartografia social multiescalar, o Caderno mostra a diáspora africana para as Américas, com os locais de origem e destino dos africanos escravizados. Esta escala transcontinental é importante para a aplicação da Lei 10.639/2003, que cria a obrigatoriedade do ensino da História e da cultura africana e afro-brasileira na rede de ensino. Esse ponto é importante para um material didático que propõe trabalhar valores para uma educação afro-brasileira no ensino básico, dado que é grande o desconhecimento sobre a África e seus diversos povos e culturas.
O Caderno cartográfico quilombola apresenta valores para uma Educação Escolar Afro-Amazônica. E território é o primeiro tema a ser trabalhado neste material didático. É no território que o quilombola pode valorizar o seu modo de vida e construir o seu bem viver. À escola no território cabe informar sobre as origens ancestrais africanas dos quilombolas, suas lutas e conquistas históricas, inclusive a luta antirracista, que abrange vários aspectos, porque o racismo está desde a escravidão muito entranhado e estruturado na sociedade brasileira. Na educação, o racismo se reproduz na omissão dos valores afro-amazônicos em métodos de ensino-aprendizagem e em muitos materiais didáticos que compelem os estudantes a esquecer as suas origens. Cabe à escola realizar um esforço deliberado de aquilombamento (Nascimento, 1980), para reverter o estigma da inferioridade imposta pela colonialidade do poder (Quijano, 2014) e, numa espécie de “regresso ao futuro” (ibidem), transformar essa ferida em algo muito diferente, que é o sentimento de orgulho de ser quilombola e pertencer a um território.
O direito ao território, a escola e a cultura quilombola
Território é valor central na vida quilombola. Bem comum e coletivo, tem a ver com identidade e pertencimento: quilombolas pertencem a um território, que não é propriedade privada e individual, mas coletiva. Território é o chão, a terra de plantio e colheita, e é também o modo de vida, a cultura quilombola, que não é individualista, mas comunitária. Comunidade é lugar em que a solidariedade existe, aproxima os moradores e os coloca disponíveis uns aos outros. Enquanto lugar significa familiaridade, sociabilidade e pertencimento, território é tudo isso acrescido da garantia de permanência e do poder formal de controle do acesso e uso. A transformação de um lugar em território acontece com a união dos moradores em torno de uma associação comunitária, criada para formalizar o reconhecimento do território no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou no Instituto de Terras do Pará (ITERPA), dependendo da jurisdição da terra, se federal ou estadual, e ainda na Fundação Cultural Palmares, que tem a competência de emitir a certificação quilombola e inscrever a comunidade num cadastro geral, que pode ser útil para alcançar políticas públicas e melhorar a vida no território.
As cartografias do Caderno contribuem para essa passagem de lugar a território. O automapeamento, além de revelar conhecimentos geográficos, populacionais, culturais e sobre situações jurídicas, pode elevar os lugares à condição de territórios, ao reforçar neles as dimensões simbólica, política e de poder, e assim suprir a escola com um material didático contextualizado e focado nas causas quilombolas. Os quilombolas se mobilizam politicamente pelas suas causas: a titulação e a defesa dos territórios contra agressões de empreendimentos econômicos, a afirmação da cultura e da identidade para garantir a permanência das ancestralidades, a obtenção de políticas públicas na saúde, na educação e para o etnodesenvolvimento. A escola quilombola busca formar as novas gerações para assumir o controle da vida no território, com consciência, autonomia e agência, essa capacidade de conduzir sua própria história em função dos seus próprios interesses. O conhecimento que uma escola centrada em valores afro-amazônicos transmite leva à formação e à socialização do estudante quilombola como parte do seu grupo. Nesse sentido, a educação é um “processo de transmissão da cultura. Educar significa transmitir crenças, valores, hábitos, conhecimentos aos indivíduos para que eles possam viver de maneira adequada em sua sociedade garantindo, assim, a continuidade de seu povo e de sua cultura” (Benedicto, 2022, p. 43).
Nos territórios, os quilombolas são sujeitos coletivos de direitos, na relação com o Estado e com empreendimentos econômicos. A afirmação dos direitos acontece com solidariedade e engajamento político no movimento quilombola. No Pará, a Malungu-Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará e a Bambaê-Coordenação das Associações Quilombolas do Território de Jambuaçu são exemplos de entidades engajadas na luta por território e por melhores condições de vida neles.
O movimento quilombola se vale de legislações para garantir o direito ao território e ao modo de vida. A Consulta livre, prévia e informada, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é um exemplo de legislação importante para a resistência dos quilombolas nos territórios. É também da Convenção 169 do OIT a norma da autoidentificação, que garante a própria condição quilombola. Autoidentificação é a consciência que o quilombola tem da sua condição. E ser quilombola é resistir no território. Uma luta central do movimento quilombola é pela regularização dos territórios, um direito constitucional quilombola. Outra luta central é uma escola que valorize no território a cultura quilombola, que aqui no Pará tem raízes africanas e amazônicas.
O direito ao território e a uma educação baseada na transmissão de conhecimentos de geração para geração são pontos decisivos para a continuação da cultura quilombola, sua identidade e organização social no território. A cultura informa o modo de vida, que se mantém e ao mesmo tempo evolui. Os mais velhos sabem que, mesmo com a abertura dos ramais e a chegada da luz elétrica, que veio com o programa Luz para Todos[9] e provocou uma importante mudança de hábitos, a interação amorosa das pessoas com a natureza do território se manteve. E hoje até tem evoluído para melhor, para ser ainda mais gentil com a natureza, agora com os sistemas agroflorestais e a roça sem fogo. A cultura quilombola não é separada da natureza, mas integrada nela. Nego Bispo, um intelectual quilombola criativo já falecido falava em biointeração (Santos, 2015).
Na escola, falar sobre a cultura quilombola no território é abrir um importante campo de afirmações e descobertas. Isso pode ser organizado em rodas de conversa, reunindo os jovens e os mais velhos. Discutir o território visualizando os mapas que foram desenhados pelas crianças e adolescentes, que, entre outras coisas, colocaram neles o Curupira, o Boto e a Iara[10], assim como suas casas e a escola do território, abre um excelente espaço de criatividade e participação. Discutir o território com base nos mapas produzidos por estes orgulhosos estudantes-autores é, portanto, uma sugestão de uso pedagógico do Caderno.
Um aspecto da cultura quilombola no território é que nele a pessoa consegue se orgulhar de ser homem negro e mulher negra, livre da marca da inferioridade que faz com que as pessoas procurem ser outra coisa do que realmente são. Entre seus iguais, o quilombola não quer se branquear, para se aproximar de uma condição tida como superior, fugindo da sua realidade étnica, mas em vez disso quer alcançar sua plenitude, seu bem viver, o direito a um modo de vida próprio, sua cultura ancestral preservada e renovada. Aliás, esse diálogo entre preservação e mudança cultural é algo a ser discutido na escola, porque principalmente os jovens vão e vem entre território e cidade, entre comunidade e universidade, e esse trânsito cria dinamismo e faz surgir nas comunidades uma diversidade de orientações e pontos de vista.
Esta diversidade cultural nas comunidades é alimentada também por influências institucionais, seja de igrejas ou do próprio movimento quilombola. De modo que a questão “o que é ser quilombola?” pode ter respostas variadas no mesmo território e em territórios diversos, dependendo do vínculo, engajamento e história de vida que a pessoa tenha. Dentro dessa diversidade, a escola quilombola pode enfatizar o diálogo e o respeito à diferença como valores, e ao mesmo tempo criar nos estudantes a consciência das suas origens e dos seus laços históricos com a mãe África.
Na escola do território, é muito importante colocar em prática a Lei 10.639/03, que prega o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira, que o Caderno considera afro-amazônica, dado que viver na Amazônia traz significados culturais específicos e essas referências culturais precisam estar nos currículos. Nesse sentido, o Caderno traz como referências culturais o conhecimento da flora medicinal amazônica e também aborda a cozinha quilombola, que tem como ingrediente importante a castanha-do-pará. Dentro da diversidade cultural existente nas comunidades, comentada no parágrafo anterior, quais são os “denominadores comuns” que podem informar respostas para a questão: o que é ser quilombola na Amazônia? Junto com uma cultura de cuidado com a mãe natureza – e as castanheiras centenárias preservadas nos territórios são testemunhas desse cuidado – é preciso antes de tudo considerar a memória histórica, esse cimento que une as diferenças do grupo quilombola.
A memória histórica, que remete aos antepassados, suas lutas e conquistas, precisa alcançar a diáspora dos africanos escravizados para a América. Este é um fundamento cultural que a escola pode enfatizar, também mediante mapas, que mostram os locais de origem e destino dos africanos e suas diferentes culturas. É interessante observar como um processo de Consulta livre, prévia e informada no território de Moju-Miri avivou essa memória histórica e trouxe evangélicos ao reconhecimento das origens do grupo, levando alguns deles a bater o tambor, esse instrumento da cultura afro-brasileira tão simbólico e significativo[11]. Na escola, o tambor e também a prática da capoeira certamente despertarão entusiasmo nas crianças e adolescentes. Portanto, o fator histórico é aglutinador, é um denominador comum que permite a construção de solidariedade a partir das diferenças.
O reconhecimento da alteridade sobre essa base histórica é algo que pode orientar os educadores na escola do território. A escola no território existe para formar quilombolas orgulhosos das suas origens e da sua condição racial. Portanto, território é mais do que simplesmente terra, posto que sobre o chão da terra as pessoas se constroem como homens e mulheres pretos, orgulhosos do seu modo de vida. Assim, as comunidades quilombolas não lutam apenas pela demarcação e regularização das suas terras, às quais têm direito, mas, lutando pelos seus territórios ancestrais, estão também procurando garantir direitos a uma cultura e a um modo de vida próprio.
Isso significa que é necessário desenvolver territorialidades dentro do território. De fato, da Constituição Federal de 1988 para cá, o movimento quilombola cresceu, somando no Pará centenas de comunidades politicamente organizadas pela Malungu, a Bambaê e outros movimentos. E, com a possibilidade de conquistar território e desenvolver territorialidades – ou seja, relações entre as pessoas e delas com a natureza para um modo de vida próprio –, o quilombola tem crescido em autorrespeito, essa qualidade de honrar a si e aos seus ancestrais, refutando o olhar negativo e intimidador da sociedade racista (Fanon, 2008).
Hoje, em contraposição à fuga da condição racial, esse desejo inalcançável de uma branquitude tida como superior que desumaniza negros numa sociedade racista, vê-se o orgulho de ser preto/a refletido no Censo 2022. A porcentagem das pessoas que se declaram pretas na população subiu de 7,4% em 2012 para 10,6% em 2022 (Brasil – Ministério do Planejamento e Orçamento, 2023), registrando o maior aumento entre os grupos raciais no Brasil. E uma vez que as pessoas que se declaram pardas somam 45,3% (ibidem), temos que a maioria da população brasileira é negra (Almelda, 2023). O Censo de 2022 trouxe pela primeira vez dados da população quilombola, mostrando, na publicação Brasil quilombola: quantos somos, onde estamos?, que o país tem 1,32 milhão de quilombolas (um terço dos quais na Amazônia), residentes em 1.696 municípios (Brasil – Ministério do Planejamento e Orçamento, 2023).
Por trás destes números está em curso uma mudança substancial na mentalidade coletiva de um país que pouco a pouco perde a vergonha da sua condição racial. Da vergonha e do desejo de branqueamento, ao orgulho de ser negro/a e quilombola: esta é uma guinada muito importante que se relaciona à luta contra o racismo e a discriminação. Muito ainda precisa ser feito para construir uma sociedade mais justa, posto que as desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil são enormes. E muito desse esforço precisa ser empreendido pelo Estado, por meio de políticas públicas. Nessa direção vai o Programa Aquilombola Brasil, do governo federal (Brasil – Secretaria de Comunicação Social, 2023). É papel da escola no território informar aos estudantes a existência dessas políticas e desenvolver neles o espírito de luta por melhores condições de vida.
Linguagem, escrita e oralidade
O quilombola precisa tomar a palavra para dizer “eu” da sua maneira, porque assim estará afirmando a sua cultura e assumindo seu lugar na formação do povo brasileiro. A maneira de falar do quilombola tem a ver com os falares regionais e também com os vocábulos de origem africana (Salles, 2003), que se conservaram nas expressões e na fonética, os sons que caracterizam a sua fala.
Lélia Gonzalez (2020), precursora do feminismo negro no Brasil, chamou essa forma de falar de “pretuguês”, para revelar essa influência africana na identidade cultural brasileira. O “pretuguês” está nas palavras, na entonação e na propriedade da fala cotidiana dos quilombolas. Significa dizer que, no Brasil, o português, como língua viva e popular, mantém muitas raízes africanas. E também indígenas. O quadro abaixo, que se encontra às margens do igarapé Caeté, que banha a comunidade África-Laranjituba, mostra um pouco desta realidade.
“Igarapé”, a propósito, é palavra de origem indígena, que significa caminho de canoa ou caminho d’água. A macaxeira, que está no nosso prato todo dia, vem do Tupi: “maka’xera”. “Batuque”, “samba”, “ginga”[12], “capoeira” e “carimbó”[13], por sua vez, são palavras de origem africana. Mais que palavras, expressam maneiras de ser, lutar, dançar e festejar que caracterizam a cultura brasileira, que estão também nas coisas que comemos: quiabo, maxixe, inhame, malagueta, entre outras plantas que estão na cozinha quilombola e foram aclimatadas no Brasil por africanos trazidos como escravos. É bom lembrar que a palavra “bambaê”, que nomeia a Coordenação das Associações Quilombolas do Território de Jambuaçu, significa alegria – atitude que tanto caracteriza a nossa cultura negra. “Malungu” também é uma palavra boa: significa companheiro/a. Lendas que povoam a nossa imaginação, como o Lobisomem[14], o Curupira e a Matinta Pereira[15], surgiram do encontro dos africanos com a Amazônia (Salles, 2003).
O mapa desenhado pelas crianças na comunidade de Conceição de Mirindeua, mostrado no Caderno, traz esses seres e mostra como está viva nos quilombos do município de Moju essa herança cultural africana. Podemos dar muitos e muitos exemplos de expressões de origem africana e indígena que enriquecem a nossa língua, mas queremos chamar a atenção para a palavra “quilombo”. Ela tem origem no idioma quimbundo, uma língua africana derivada do bantu, falada pelos povos da região onde fica atualmente Angola. No Caderno, o Mapa da Diáspora mostra a localização do povo Bantu e da nação Angola.
Considerações finais: algumas sugestões pedagógicas para um uso criativo e contextualizado do Caderno
A principal sugestão pedagógica para um uso do Caderno que corresponda a sua proposta de transmitir valores para uma educação escolar afro-amazônica é a de trazer para dentro da escola a comunidade. O encontro de gerações na escola é o que melhor lhe garante uma prática epistemológica capaz de socializar a criança e o adolescente na cultura da comunidade. Assim fazendo a escola tratará a “educação como o processo de transmissão da cultura” (Benedicto, 2022, p. 43).
Isso pode se dar de diversas maneiras. Por exemplo, uma pessoa que conhece o emprego de plantas medicinais vai à escola conversar sobre o tema, gerando uma viva interlocução com os estudantes, que veem essa prática nas suas próprias casas, com seus pais e avós. Como o uso das plantas curativas é muitas vezes acompanhado de rituais de benzeção, ministrados oralmente por pessoas que receberam estes ensinamentos dos seus antepassados, esse reavivamento despertará nos estudantes uma consciência de pertencimento a uma tradição que não exclui um diálogo integrativo com o Sistema Único de Saúde, que conta com grupos de pesquisa focados nos saberes tradicionais. Ocorre aqui a possibilidade de a cultura ser trabalhada para a sua manutenção ao mesmo tempo que acolhe avanços científicos, associada a políticas públicas na área da saúde.
São muitas as possibilidades de trazer os mais velhos para dentro da escola. Valorizar a prática de contação de histórias, que remete aos griots africanos[16], responsáveis pela transmissão de conhecimentos e ensinamentos aos mais jovens, é uma delas. Pela tradição oral, os pais e avós dos estudantes podem falar da memória histórica da comunidade, sobre as dificuldades, lutas e conquistas. Esse compartilhamento da memória é algo muito integrador e cria, a despeito de diferenças culturais dentro das comunidades, uma base comum de reconhecimento subjetivo e social. Essa memória comum é um fundamento para a afirmação de uma identidade cultural.
Uma educação contextualizada emprega valores locais para criar interesse e entusiasmo. Por exemplo: com o objetivo de melhorar a capacidade de redação, e para reforçar a relação da linguagem oral com a linguagem escrita, e também como estratégia de produção de conhecimento, enquanto se afirma a identidade quilombola, o/a docente pode em sala de aula solicitar que uma dupla de estudantes escolha palavras do painel que se encontra na comunidade África, mostrado acima neste artigo, e forme oralmente frases com elas. Depois peça para a dupla juntar essas frases numa pequena história escrita. É fácil, divertido e vai gerar entusiasmo. O professor ou a professora da escola pode então dialogar com os/as autores/as do texto, considerando pontuação, ortografia, outras regras de gramática e estilo. A vantagem desta metodologia está em que os/as estudantes trabalharão coletivamente no sentido de dar forma a um texto que lhes pertence. Ainda com relação à metodologia, todos os/as estudantes da turma podem acompanhar a discussão do texto de cada dupla, de modo que o conjunto da turma poderá se basear em um bom número de casos e exemplos, criando também um ambiente de trocas e trabalho coletivo. Assim, elaborando um texto que se relaciona ao próprio contexto e conhecimento, os/as estudantes acrescentarão interesse e motivação ao processo de aprendizagem.
Outra possibilidade de interação é a escola abrir suas portas aos militantes do movimento quilombola para estes atualizarem os estudantes acerca das lutas que une os territórios. Neste caso, uma sugestão é discutir na escola os processos de Protocolo de Consulta livre, prévia e informada, que constituem um instrumento legal de resistência e cuja realização integra os quilombolas a aliados – como a universidade e os ministérios públicos, federal e estadual. Esses processos são momentos muito importantes de formação política, ao ligar memória e história do presente.
Notas
[1] Quilombolas são populações remanescentes de quilombos, comunidades formadas de diversas formas, inclusive por escravos fugitivos durante a escravidão no Brasil. Hoje essas populações estão ressignificadas, e ser quilombola é pertencer a uma comunidade, se identificar com seus valores, costumes e tradições, é ter vínculo com um território coletivo, participar de causas comuns e praticar um modo de vida próprio, que na Amazônia se opõe à destruição da natureza levada a efeito por empreendimentos econômicos.
[2] Estes territórios se localizam no município de Moju, no estado do Pará, Amazônia brasileira, os dois primeiros na margem esquerda e o terceiro na margem direita do rio Moju, que, junto com o rio Acará, desagua na baía do Marajó.
[3] A titulação dos territórios quilombolas é uma política pública e uma das mais importantes para a vida das comunidades, porque dela depende o acesso a outras políticas. No processo de titulação, o primeiro passo é o auto-reconhecimento, é a comunidade se reconhecer como quilombola. A partir daí a comunidade solicita uma certidão de registro na Fundação Cultural Palmares. O processo prossegue com a elaboração de um Relatório Técnico de Identificação e Deliimitação (RTID). E então o órgão fundiário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), dependendo da jurisdição da área, encaminha a titulação, que costuma enfrentar dificuldades (desintrusão, indenizações, pendências judiciais etc.) e geralmente é um processo longo.
[4] SAF significa Sistema Agro-Florestal.
[5] O SUS é o sístema de saúde pública brasileiro.
[6] Os povos indígenas e tribais, assim como os quilombolas, têm o direito de ser consultados, de forma prévia, livre e informada, antes de qualquer decisão ou ação que venha a afetar a vida nos seus territórios. A Consulta Livre, Prévia e Informada é um protocolo previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
[7] Com base principalmente na Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC), dispositivo legal que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, cada escola localizada em território quilombola deve construir seu Projeto Político Pedagógico, de forma contextualizada e participativa, de modo a envolver seus docentes e a comunidade como um todo.
[8] Os territórios titulados são aqueles que passaram pelo processo de titulação descrito na nota de radopé número 3; os não titulados são os que a comunidade se reconheceu como quilombola e obteve a certificação da Fundação Cultural Palmares, mas ainda não teve a sua titulação trabalhada e expedida pelo órgão fundiário.
[9] O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos se destina a fornecer o atendimento com energia elétrica à população do meio rural e à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal.
[10] Personagens da mitologia amazônica que se relacionam com a natureza, os rios, as florestas e a imaginação rural. O Curupira, por exemplo, é um defensor da floresta; o Boto é um ser encantado que pode se transformar em rapaz sedutor que engravida as moças; a Iara, segundo o imaginário popular, habita os igarapés.
[11] Desde os anos 1980, principalmente, um movimento neo-pentecostal tem avançado de forma célere no Brasil, especialmente nas periferias urbanas e também no meio rural. As igrejas neo-pentecostais, entre elas a Assembleia de Deus, exercem um proselitismo muito eficaz e tem conseguido arrebanhar um número crescente de fiéis, inclusive em aldeias indígenas e territórios quilombolas. De maneira geral, mas com variações dependendo da mentalidade do pastor, as igrejas neo-pentecostais não toleram a diversidade religiosa e, particularmente contra as religiões de matriz afro-brasileira, exercem uma pressão muito forte. Quando, no contexto do Protocolo de Consulta (ver definição acima), realizado no território de Moju Miri, membros da Assembleia de Deus se integraram com a cultura de pessoas de outra extração relgiosa, em função da causa comum de defesa do território, isso representou um acontecimento muito significativo.
[12] Ginga: balanço de corpo, bamboleio, fluidez e postura corporal que é algo típico da capoeira mas é também usado metaforicamente para significar “jogo de cintura”, flexibilidade e traquejo no trato social.
[13] Carimbó: dança típica de algumas regiões do Pará e também do Maranhão.
[14] Lobisomen: ser lendário descrito como um humano que é capaz de se transformar em lobo ou algo semelhante em noites de lua cheia.
[15] Matinta Pereira: lenda e personagem do folclore amazônico capaz de se metamorfosear, tendo de dia o aspecto de uma mulher idosa, como se fosse uma bruxa, e de noite adquirir a forma de um pássaro.
[16] Para alguns povos africanos, os griots são aquelas pessoas mais vividas e experientes, capazes de guardar a memória e contar a história do seu povo, de modo a transmitir tradição e cultura para as novas gerações.
Referências
Almelda D., IBGE: dados sobre quilombolas no Censo 2022 são reparação histórica: ONU fala em referência para investigação sobre a diáspora africana, in “Agência Brasil”, 27/7/2023, url: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/ibge-dados-sobre-quilombolas-no-censo-2022-sao-reparacao-historica.
Benedicto R.M., Desafios para uma educação quilombista no Brasil, Appris, Curitiba 2022.
Brasil – Ministério do Planejamento e Orçamento, Censo do IBGE revela que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país, 27/7/2023, url: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/censo-do-ibge-revela-que-ha-1-3-milhao-de-quilombolas-em-1-7-mil-municipios-de-todo-o-pais.
Brasil – Secretaria de Comunicação Social, Programa Aquilomba Brasil garante direitos da população quilombola, 9/4/2023, url: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/obrasilvoltou/desenvolvimento/programa-aquilomba-brasil-garante-direitos-da-populacao-quilombola.
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Peixoto R. (org.), Caderno Cartográfico Quilombola: valores para uma educação escolar afro-amazônica, UFPA, Belém 2024.
Quijano A., El regreso del futuro y las cuestiones del conocimiento, in A. Quijano, Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder, CLACSO, Buenos Aires 2014.
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Santos A.B. dos, Colonização, quilombos: modos e significações, INCTI, Brasília 2015.
Os autores
Rodrigo Corrêa D. Peixoto possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1977), mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (UFPA (1990), doutorado em Government – University of Essex (1995) – revalidado em Sociologia e Ciência Política pela UFMG – e pós-doutorado, com pesquisa em desenvolvimento territorial, pela Università di Napoli Federico II (2005). É professor efetivo no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da UFPA, coordena o projeto de pesquisa ÀWA SURARA. Quilombolas e Indígenas na universidade e nas comunidades. Realiza atividades de extensão e pesquisas com o movimento quilombola no estado do Pará. Orienta trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado de estudantes quilombolas.
Benjamin R. Kantner é doutorando no Departamento de Geografia da University of California, Los Angeles (UCLA). È mestre pela Jackson School of International Studies, University of Washington (Seattle). Pesquisa principalmente na área da ecologia política na Amazônia. Em 2023, publicou dois artigos sobre a luta dos povos indígenas e ribeirinhos paraenses pelo território: Amazonia as Territory (co-autor: Hugo Tavares) e Thinking with Bem Viver (co-autor: Rodrigo Peixoto). No Pará, colabora com o professor Rodrigo Peixoto da UFPA, assim como com a Malungu e o Coletivo Ubuntu na luta pelos direitos quilombolas.